Procedimento Comum Cível 5038598-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE WALTER LISBOA

Autor

Advogados / Representantes

JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA

OAB/DF 68628·Representa: Autor

JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA

OAB/DF 068628·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038598-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE WALTER LISBOA ADVOGADO(A): JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA (OAB DF068628) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IX do CPC, no que concerne à prestação médica vindicada na inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito com base no artigo 487, I do CPC/2015. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038598-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE WALTER LISBOA ADVOGADO(A): JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA (OAB DF068628) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações noticiando o óbito da parte autora, o teor da Certidão de Óbito, documento que goza de fé pública, e dos documentos de identificação civil de Evento n.º 77, defiro a habilitação de WALTER MARCELLO LISBÔA NETO CPF (082.599.357-16) e WILLIAN MOREIRA LISBOA (CPF 100.477.937-24), sucessores, maiores, capazes e únicos filhos do autor da ação. Promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autores os referidos acima habilitados. Após, venham os autos conclusos para sentença.

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038598-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE WALTER LISBOA ADVOGADO(A): JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA (OAB DF068628) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a petição acostada no Evento 68 e seu anexo, noticiando o óbito da parte autora ocorrido em 28/10/2025, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 689 do CPC, para que os seus sucessores promovam a habilitação no feito, se for o caso, no tocante ao pedido de indenização por danos morais. Havendo interesse no prosseguimento da demanda e promovida a habilitação, voltem-me os autos conclusos.

24/11/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

19/11/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038598-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE WALTER LISBOA ADVOGADO(A): JERÔNIMO BASTOS DA MOTTA (OAB DF068628) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, voltem-me os autos conclusos.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 17:00

Antecipação de tutela

08/05/2025, 17:34

Mero expediente

30/04/2025, 21:54

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 18:40

Documentos

•04/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00