Execução Fiscal 5076960-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.235,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 21:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

20/08/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 21:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

20/08/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2024, 09:51

Expedição de ofício

17/05/2024, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:19

Decisão interlocutória

15/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 16:45

Juntado(a)

18/03/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/12/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:05

Juntado(a)

12/12/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 24/10/2023 15:56:53)

12/12/2023, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/09/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2023, 20:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 13:51

Intimação por Edital

14/07/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: NAZARETH EGGER EDITAL Nº 510010875074 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50769606820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NAZARETH EGGER, CPF: 45528527791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060200422200, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.235,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076960-68.2022.4.02.5101/RJ

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 16:24

Expedição de Edital

11/07/2023, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

21/05/2023, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 18:16

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/04/2023, 10:07

Decisão interlocutória

14/04/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/04/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 09:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510009481487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50769606820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04527697000104, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060200422200, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.235,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076960-68.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 15:48

Expedição de Edital - citação

23/01/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/12/2022, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/10/2022, 11:51

Expedição de mandado - RJANGSECMA

10/10/2022, 13:20

Determinada a citação

06/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 05:46

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 16:22

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:06