Apelação Cível 5000251-03.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.069,49

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR

OAB/ES 007904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

08/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/06/2023, 14:38

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

08/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 11:34

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 14:38

08/08/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

31/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

28/03/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 19:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/02/2023, 18:40

Juntada de certidão

07/12/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

01/12/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2022, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

29/11/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022, 16:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

10/11/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/11/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

06/11/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 19:58

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 15:42