Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA
ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)
ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032)
ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
SENTENÇA
Eevntos 99 e 100 - Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Efetue-se, de imediato, o desbloqueio do valor penhorado através do SISBAJUD. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)
17/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/11/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA
ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)
ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032)
ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 02/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 91 - 26/08/2025 - Decisão interlocutória
03/10/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA
ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)
ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032)
ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 79, item II -
II – Caso não haja depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito.
Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 17:30
Outras Decisões
07/05/2025, 15:06
Outras Decisões
12/03/2025, 15:09
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:37
Recebimento
12/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA
ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)
ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032)
ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 02/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 91 - 26/08/2025 - Decisão interlocutória
03/10/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA
ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)
ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032)
ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 79, item II -
II – Caso não haja depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito.
Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 17:30
Outras Decisões
07/05/2025, 15:06
Outras Decisões
12/03/2025, 15:09
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:37
Recebimento
12/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORGANIZACAO CONTABIL TSEKENU YAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) ADVOGADO(A): ALINE DE MEDEIROS TORRES DE ANDRADE (OAB RJ251032) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5110518-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO