Execução Fiscal 5030544-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030544-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/08/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:57

Decisão interlocutória

29/05/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:14

Juntada de Petição

21/05/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50305444220224025101

11/03/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SANEADORA SILVA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030544-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

27/10/2023, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:33

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50305444220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

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