Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
21/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/12/2025, 19:03
Mero expediente
01/12/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 85: manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias.
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.
28/10/2025, 00:00
Mero expediente
27/10/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 01/10/2025 - Determinada a intimação
Evento 63 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - 02/09/2025 - Decorrido prazo
Evento 63 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 51: Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento no prazo referido, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC).
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para que passe a constar a classe "cumprimento de sentença"
Evento 51: Intime-se a exequente apresentar demonstrativo do valor exequendo, no prazo de quinze dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 85: manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias.
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.
28/10/2025, 00:00
Mero expediente
27/10/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 01/10/2025 - Determinada a intimação
Evento 63 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - 02/09/2025 - Decorrido prazo
Evento 63 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 51: Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento no prazo referido, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC).
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para que passe a constar a classe "cumprimento de sentença"
Evento 51: Intime-se a exequente apresentar demonstrativo do valor exequendo, no prazo de quinze dias.
14/07/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (outros motivos)
11/07/2025, 17:56
Mero expediente
11/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se as partes do retorno dos autos.
Nada sendo requerido, dê-se baixa.
16/06/2025, 00:00
Mero expediente
13/06/2025, 09:36
Recebimento
10/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003632-56.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES