Execução Fiscal 5044485-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5044485-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/03/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044485-34.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do evento 42, DOC1. Tendo em vista que a dívida encontra-se garantida através do seguro-garantia apólice nº 0306920249907751216564000 com termo de vigência em 19/07/2029 (ev. 20, anexo 2), proceda-se à suspensão do processo até o julgamento da ação anulatória 5040224-26.2023.4.02.5001 que discute a dívida desta execução, nos termos do art. 9º,§7º da Lei 6830/80.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044485-34.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte executada para ciência da petição apresentada no evento 42, DOC1, a respeito da renovação da apólice de seguro apresentada no evento 20, DOC2. Após, nada mais sendo requerido, suspendam-se os autos até o julgamento definitivo da ação ordinária nº 5040224-26.2023.4.02.5001.

04/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044485-34.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento dos Embargos à Execução nº. 5004383-33.2024.4.02.5001, intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, apontando eventual penhora a ser levantada. Prazo de 10 dias.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 14:08

Por decisão judicial

02/10/2024, 16:35

Mero expediente

02/09/2024, 14:24

Mero expediente

25/06/2024, 19:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/05/2024, 13:51

Incompetência

08/05/2024, 09:34

Distribuição (sorteio)

13/11/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00