Embargos à Execução 5010678-62.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5010678-62.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50106786220194025001

31/08/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010678-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

22/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/05/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/05/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:07

Determinada a citação

13/05/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 19:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:07

SENTENÇA

•10/03/2022, 14:41

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50106786220194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

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