Procedimento Comum Cível 5012492-58.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 12:41

Petição (Apelação)

02/06/2025, 11:56

Procedência

28/03/2025, 13:25

Mero expediente

20/08/2024, 16:01

Antecipação de tutela

23/02/2024, 00:00

Mero expediente

17/12/2023, 20:16

Mero expediente

11/10/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 16:31

Documentos

Nenhum documento disponível