Recurso Especial 0000537-73.2013.4.02.5003 - TRF2

Recurso Especial 0000537-73.2013.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137442/2025

20/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1137442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

20/11/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1110097/2025 - PET

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 303195/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

17/11/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI, Dr(a) FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, OAB/DF sob nº 071023.

17/11/2025, 16:12

Extinta a punibilidade de JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI por

17/11/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110097 - PET no REsp 2127260 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121133/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 927325/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

17/11/2025, 00:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com petição

14/11/2025, 14:29

Documentos

Ofício

•17/11/2025, 17:42

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 16:10

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137442/2025

Protocolizada Petição 1137442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1110097/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 303195/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI, Dr(a) FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, OAB/DF sob nº 071023.

Extinta a punibilidade de JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI por

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110097 - PET no REsp 2127260 - Publicação prevista para 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121133/2025

Protocolizada Petição 1121133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 927325/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com petição

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