Procedimento Comum Cível 5000599-66.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000599-66.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:07

Mero expediente

09/03/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO (OAB RJ196898) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, dê-se vista à autora do trânsito em julgado, para autora para recolher as custas, no prazo de 15 dias.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO (OAB RJ196898) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os presentes embargos.

25/11/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

24/11/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO (OAB RJ196898) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.

10/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

09/09/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, nos termos do ato ordinatório/despacho anterior, reitere-se a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) DESPACHO/DECISÃO Evento 16. 1. Recebo a emenda à inicial em relação ao comprovante de residência. 2. Em relação ao valor da causa, este deverá ser calculado com base no valor da pensão concedida de forma a refletir mais fielmente ao valor econômico percebido. Pelo exposto, reitere-se a intimação da parte autora para apresentar os cálculos da valor da causa, nos termos do art. 291 e seguintes do CPC/15, com base no valor da pensão concedida. 3. Intime-se a parte autora para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, com documentos de receitas e despesas que comprove não ter condições de arcar com os custos processuais, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º, DO CPC/15.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000599-66.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ARILEI DE FIGUEIREDO CARVALHO ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA DA SILVA (OAB RJ204396) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, nos termos do ato ordinatório/despacho anterior, reitere-se a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:48

Mero expediente

07/04/2025, 21:31

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00