Cumprimento de sentença 5000128-50.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000128-50.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000128-50.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIO SERGIO FAGUNDES PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação pela CAIXA do cumprimento da sentença (evento 45, DOC2), intime-se a parte autora para ciência. Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independentemente de alvará, mediante apresentação pela parte autora de seus documentos de identificação e da cópia desta decisão na agência 0195 (Três Rios) da CEF. Oportunamente, dê-se baixa.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 18:39

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 14:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/06/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000128-50.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARIO SERGIO FAGUNDES PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante a concordância das partes com a proposta ofertada (evento 37 - pagamento de R$ a título de danos morais), HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

23/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

20/06/2025, 00:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

16/06/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000128-50.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARIO SERGIO FAGUNDES PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação para o dia 16/06/2025 às 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC - TRÊS RIOS Entrar no Zoom Reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88929952003 Fica intimada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para expressamente se manifestar sobre eventual desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 334, §4°, I, do CPC), sob pena de o silêncio ser interpretado como interesse na realização de conciliação. Ciente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF de que o prazo para contestar, em caso de insucesso da autocomposição, terá termo inicial na data de protocolo da petição que manifestar desinteresse na conciliação ou na data da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I e II, CPC). Ademais, o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC). Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo, ressalvado motivo de força maior devidamente comprovado. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação. Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogada/o, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da parte ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 15:03

Antecipação de tutela

09/03/2025, 16:49

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:09

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00