Execução Fiscal 5024908-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.796,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CHARLES GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRUNO BERNARDINO CORREIA

OAB/RJ 161369·CPF·Representa: Réu

CID CARVALHO DE SOUZA

OAB/RJ 154341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

03/09/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 14:48

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:39

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

03/09/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:09

29/07/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 14:48

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/05/2024, 19:09

Juntada de Petição

14/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024, 14:52

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 17:09

Juntada de Petição

24/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/01/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/01/2024, 14:25

Determinada a intimação

10/01/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 11:35

Juntada de Petição

26/12/2023, 16:26

Juntada de Petição

19/12/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2023, 12:20

Despacho

18/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 07:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2023, 07:14

Juntado(a)

21/08/2023, 07:13

Decisão interlocutória

21/08/2023, 07:13

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CHARLES GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010538257 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50249086120234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CHARLES GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 16130542704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.796,00 (oito mil e setecentos e noventa e seis reais) CDA(s) 40060036682305, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CHARLES GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 16130542704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024908-61.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 07:45

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 09:03

Juntada de certidão

24/05/2023, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 14:24

Expedição de mandado - RJR10SECMA

19/04/2023, 13:14

Determinada a citação

11/04/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:40