Execução Fiscal 5026224-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 141.730,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESCOLA COMERCIAL VICTOR DUMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO

OAB/RJ 227647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 19:02

Determinada a intimação

15/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:07

Juntado(a)

13/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 08:03

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 20:12

21/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 19:02

Determinada a intimação

15/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:07

Juntado(a)

13/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:06

Despacho

12/03/2024, 08:35

Juntada de Petição

11/03/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 09:56

Decisão interlocutória

01/03/2024, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 09:56

Juntado(a)

29/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 11:53

Juntada de Petição

28/02/2024, 23:54

Juntado(a)

28/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - ESCOLA COMERCIAL VICTOR DUMAS LTDA (RJ227647 - JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO)

27/02/2024, 21:31

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 17:44

Decisão interlocutória

07/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 07:15

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/08/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023, 23:25

Despacho

11/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCOLA COMERCIAL VICTOR DUMAS LTDA EDITAL Nº 510010526638 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262241220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESCOLA COMERCIAL VICTOR DUMAS LTDA, CNPJ: 30296800000162 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 141.730,20 (cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos),CDA(s): 147946069, 125540540, 157916243, 125673558, 159328942, 136480659., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ESCOLA COMERCIAL VICTOR DUMAS LTDA, CNPJ: 30296800000162. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026224-12.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 07:46

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/04/2023 14:13:57)

26/04/2023, 14:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:14

Determinada a citação

11/04/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:40