Execução Fiscal 5027915-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 119.201,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA

CNPJ

Reu

VANIA GONCALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 09:49

Juntado(a)

29/02/2024, 09:48

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 09:49

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

29/02/2024, 09:48

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 07:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA EXECUTADO: VANIA GONCALVES SILVA EDITAL Nº 510011832973 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50279156120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA, CNPJ: 04322727000146 e VANIA GONCALVES SILVA, CPF: 03408560765 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 119.201,12 (cento e dezenove mil, duzentos e um reais e doze centavos) CDA(s) 202100031, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VANIA GONCALVES SILVA, CPF: 03408560765. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027915-61.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 11:35

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

28/10/2023, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 14:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:37

Juntado(a)

18/08/2023, 14:37

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA EDITAL Nº 510010549974 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50279156120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA, CNPJ: 04322727000146 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 119.201,12 (cento e dezenove mil, duzentos e um reais e doze centavos) CDA(s) 202100031, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA, CNPJ: 04322727000146. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027915-61.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 08:13

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 16:18

Juntada de certidão

26/05/2023, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 14:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26