Execução Fiscal 5030039-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 339.203,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

SABRINA LOPES DE FARIAS

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2024, 22:01

Juntado(a)

03/06/2024, 22:01

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2024, 22:01

Juntado(a)

03/06/2024, 22:01

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

26/01/2024, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: SABRINA LOPES DE FARIAS EDITAL Nº 510012323998 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300391720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22717619000154 e SABRINA LOPES DE FARIAS, CPF: 15665269735 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 339.203,58 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) 7042219590650, 7042209275697, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SABRINA LOPES DE FARIAS, CPF: 15665269735 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030039-17.2023.4.02.5101/RJ

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 08:20

Expedição de Edital - intimação

22/01/2024, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:44

Juntado(a)

18/12/2023, 15:43

Juntado(a)

05/12/2023, 10:05

Decisão interlocutória

05/12/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/10/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: SABRINA LOPES DE FARIAS EDITAL Nº 510011518022 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300391720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22717619000154 e SABRINA LOPES DE FARIAS, CPF: 15665269735 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 339.203,58 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) 7042219590650, 7042209275697, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SABRINA LOPES DE FARIAS, CPF: 15665269735. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030039-17.2023.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 09:01

Expedição de Edital - citação

27/09/2023, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 16:30

Decisão interlocutória

15/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2023, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010538261 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300391720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22717619000154 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 339.203,58 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) 7042219590650, 7042209275697, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GESSO FUSION COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22717619000154. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030039-17.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 08:40

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 16:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:43

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27