Execução Fiscal 5032129-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 236.692,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ARTHUR DE SOUZA LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 12:01

Juntado(a)

23/11/2023, 12:01

Decisão interlocutória

23/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 10:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 12:01

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:41

23/11/2023, 12:01

Decisão interlocutória

23/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 10:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/09/2023, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ARTHUR DE SOUZA LESSA EDITAL Nº 510011435144 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50321299520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39290626000115 e ARTHUR DE SOUZA LESSA, CPF: 16116162711 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 236.692,84 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) CDA(s) 7042228434193, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARTHUR DE SOUZA LESSA, CPF: 16116162711. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032129-95.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 07:44

Expedição de Edital - citação

19/09/2023, 00:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023, 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

18/08/2023, 14:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:41

Decisão interlocutória

11/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2023, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510010538368 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50321299520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39290626000115 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 236.692,84 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) CDA(s) 7042228434193, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE A SOUZA LESSA REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39290626000115. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032129-95.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 08:56

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 12:29

Juntada de certidão

24/05/2023, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:18

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27