Execução Fiscal 5031469-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 474.544,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO GASPAR CASTELAN

OAB/RJ 128697·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE MENDONCA MICELI

OAB/RJ 125352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

04/05/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/01/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

29/01/2026, 02:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

28/01/2026, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 02:05

Despacho

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/01/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

27/01/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

21/01/2026, 02:30

Todas as movimentações(92)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

04/05/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/01/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 19:24

AGRAVO

•27/01/2026, 15:16

29/01/2026, 02:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

28/01/2026, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 02:05

Despacho

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/01/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009813820264020000/TRF2

27/01/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

21/01/2026, 02:30

Despacho

09/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:52

Juntado(a)

16/12/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/06/2025, 14:14

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 09:13

Expedição de ofício

07/02/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:52

Despacho

05/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/09/2024, 23:59

Despacho

18/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:53

Despacho

02/09/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 13:48

Juntada de Petição

23/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/08/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:09

Juntada de Petição

10/07/2024, 11:32

Juntado(a)

10/07/2024, 10:43

Decisão interlocutória

10/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 13:27

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 00:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2023, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EDITAL Nº 510010538359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314690420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 33379371000185 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 474.544,15 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) CDA(s) 7072200320357, 7072100805332, 7072100533235, 7072101262588, 7072101022005, 7072001081093, 7072000799314., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 33379371000185. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031469-04.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 08:44

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 00:53

Juntada de certidão

24/05/2023, 20:39

Juntada de certidão

24/05/2023, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 12:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:53

Anexo

•23/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:49