Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5025074-25.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5025074-25.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5025074-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELZA ALVES ADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 05:47

Petição (Apelação)

19/02/2026, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5025074-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELZA ALVES ADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468) SENTENÇA Ante ao exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 485, VI, c/c 925 do CPC, dada a ilegitimidade da parte autora e a inexigibilidade de obrigação residual a ser adimplida. Condeno a parte autora nas custas e em honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Intimem-se as partes. Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). Após, ao TRF da 2ª Região. No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa

23/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

22/01/2026, 16:49

Mero expediente

21/01/2026, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5025074-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: ELZA ALVES ADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 01/10/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 19 - 09/09/2025 - Determinada a intimação

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5025074-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: ELZA ALVES ADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 14/06/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 15:46

Mero expediente

21/03/2025, 17:16

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00