Execução Fiscal 0534608-22.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0534608-22.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES INTERESSADO: MARIA JOSE DA PAZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 30/01/2026 - Expedição de Alvará

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO DE JESUS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 13/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 16:59

Reativação

09/01/2026, 16:29

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA INTERESSADO: FERNANDO DE JESUS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 12/12/2025 - Expedição de Alvará

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA INTERESSADO: MARIA JOSE DA PAZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 12/12/2025 - Expedição de Alvará

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ INTERESSADO: FERNANDO DE JESUS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada FERNANDO DE JESUS PEREIRA JUNIOR para regularizar sua representação processual, acostando aos autos instrumento procuratório devidamente assinado, eis que o documento juntado é apócrifo (evento 246, PROC3). Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte interessada. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, excluam-se o patrono e a parte interessada dos autos. Caso contrário, deverá a parte interessada FERNANDO DE JESUS PEREIRA JUNIOR, no mesmo prazo acima assinado, esclarecer a alegação de se tratar do único herdeiro da parte Executada ante a informação constante do atestado de óbito de que o de cujus vivia em união estável com a genitora do habilitando (evento 246, CERTOBT5). Após, voltem conclusos.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 15:40

Reativação

05/09/2025, 14:38

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534608-22.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: FERNANDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ123997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00