Cumprimento de sentença 5089067-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5089067-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

12/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2025, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 23:15

Por decisão judicial

05/09/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU REQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO A Fazenda Nacional não impugnou, no evento 47, os cálculos do evento 36, salvo na parte em que superam o limitede 60 salários-mínimos. E possui razão, já que se trata de execução em Processo do Rito dos Juizados Especiais e a parte renunciou expressamente ao que excedesse 60 salários mínimos no evento 13, Outros 2. Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para fixar a quantia de R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), equivalente a 60 salários-mínimos, a executar, para 07/2025. Defiro o destaque de 25% dos honorários contratuais, em favor da sociedade de advogados informada no evento 52. Intimem-se. Preclusa, expeça-se o RPV. Após, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias acerca do teor do requisitório expedido antes do seu encaminhamento ao Tribunal, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº CJF-RES-822/2023 do CJF. Caso não haja impugnação, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do RPV, via on-line, ao Eg. TRF-2ª Região. Fique ciente a parte beneficiária de que o depósito será efetuado em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada, cujos, dados estarão disponibilizados na página eletrônica do TRF da 2a. Região (www.trf2.jus.br). Os saques serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Com a comunicação do Eg. TRF da 2ª Região da efetivação do depósito, venham conclusos para sentença de extinção do feito.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 15:46

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 14:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

14/03/2025, 19:27

Procedência

06/02/2025, 14:42

Mero expediente

29/11/2024, 14:45

Documentos

•12/11/2025, 00:00