Execução Fiscal 5050768-69.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.858,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ANDREIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/05/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Intimação por Edital

04/03/2026, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

03/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026

02/03/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

02/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:32

Juntado(a)

02/03/2026, 11:31

Juntado(a)

12/02/2026, 08:53

Decisão interlocutória

12/02/2026, 08:08

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/05/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:37

12/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Intimação por Edital

04/03/2026, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

03/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026

02/03/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

02/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:32

Juntado(a)

02/03/2026, 11:31

Juntado(a)

12/02/2026, 08:53

Decisão interlocutória

12/02/2026, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 13:54

Juntada de Petição

06/02/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 10:21

Juntado(a)

12/07/2024, 10:20

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:48

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 19:04

Juntado(a)

17/05/2024, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 17:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Intimação por Edital

23/01/2024, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ANDREIA CARVALHO DA SILVA EDITAL Nº 510012063065 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50507686920204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ANDREIA CARVALHO DA SILVA, CPF: 12476016764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.858,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) CDA(s) 2020006482, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDREIA CARVALHO DA SILVA, CPF: 12476016764 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050768-69.2020.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/12/2023, 23:59

Expedição de Edital - intimação

05/12/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:35

Juntado(a)

01/12/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/11/2023, 01:05

Juntado(a)

21/11/2023, 12:34

Decisão interlocutória

21/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:22

Juntada de Petição

13/11/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/10/2023, 14:15

Juntado(a)

04/10/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/07/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Juntado(a)

20/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/06/2023, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 15:58

Decisão interlocutória

19/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:20

Juntada de Petição

14/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2023, 23:59

Intimação por Edital

09/06/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ANDREIA CARVALHO DA SILVA EDITAL Nº 510010540534 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50507686920204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ANDREIA CARVALHO DA SILVA, CPF: 12476016764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.858,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) CDA(s) 2020006482, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDREIA CARVALHO DA SILVA, CPF: 12476016764 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050768-69.2020.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 09:06

Expedição de Edital - intimação

05/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2023, 15:03

Juntado(a)

17/05/2023, 08:55

Decisão interlocutória

17/05/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/05/2023, 17:06

Juntado(a)

12/05/2023, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 13:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de Petição

31/01/2023, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

21/12/2022, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:21

Intimação por Edital

14/12/2022, 11:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

13/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

13/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 12:03

Expedição de Edital - intimação

11/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:05

Juntado(a)

24/11/2022, 12:04

Juntado(a)

10/11/2022, 11:21

Decisão interlocutória

10/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2022, 15:49

Juntada de Petição

15/09/2022, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 13:32

Juntada de certidão

10/12/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/12/2021, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/12/2021, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2021, 10:25

Intimação por Edital

14/10/2021, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2021

14/10/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2021

08/10/2021, 08:13

Expedição de Edital - citação

07/10/2021, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/10/2021, 00:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/09/2021, 09:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

10/09/2021, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2021, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/06/2021, 22:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 06:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2021, 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/03/2021, 15:48

Expedição de mandado - RJSPESECMA

04/11/2020, 21:23

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/10/2020, 10:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 03:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/08/2020, 18:05

Determinada a citação

18/08/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 15:16

OUTROS

•17/08/2020, 09:55