Procedimento Comum Cível 5015737-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5015737-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015737-12.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica (evento 31, CONT2), devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Sem prejuízo, oficie-se ao 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, seja encaminhada a este Juízo a certidão atualizada de ônus reais referente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 167.585. Decorridos os prazos, voltem-me para prosseguimento do feito.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015737-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO BARROS DE FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA (OAB RJ110577) AUTOR: ROZANGELA ALVES BARBOSA CAMPOS (Curador) ADVOGADO(A): EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA (OAB RJ110577) DESPACHO/DECISÃO Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica (evento 31, CONT2), devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Sem prejuízo, oficie-se ao 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, seja encaminhada a este Juízo a certidão atualizada de ônus reais referente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 167.585. Decorridos os prazos, voltem-me para prosseguimento do feito.

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 19:01

Mero expediente

19/11/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015737-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO BARROS DE FARIA ADVOGADO(A): EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA (OAB RJ110577) AUTOR: ANITA BARROS DE FARIA ADVOGADO(A): EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA (OAB RJ110577) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar a indisponibilidade do imóvel objeto da lide, localizado à Rua Silveira Martins, nº 68, bloco C, apartamento 504, Flamengo, Rio de Janeiro, matrícula nº 167.585 do 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro até o julgamento final do processo. Expeça-se ofício ao 9º RGI para a averbação da indisponibilidade na matrícula do imóvel, com urgência, bem como para fornecer certidão atualizada da matrícula nº 167.585 na qual conste o registro da indisponibilidade aqui determinada, devendo ser informado ao órgão registral que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de Justiça e, portanto, isenta de custas e emolumentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a presente decisão não representa julgamento de mérito, que será apreciado após a instrução do feito e o regular contraditório. Intimem-se. Cumpra-se.

14/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

11/07/2025, 15:58

Mero expediente

15/05/2025, 17:00

Liminar

08/05/2025, 16:25

Mero expediente

02/04/2025, 13:28

Emenda à Inicial

19/02/2025, 15:04

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00