Execução Fiscal 5058207-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 511.759,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA

CNPJ

Reu

ELISABETE NASCIMENTO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA

OAB/RJ 170119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024, 20:57

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2024, 16:06

Decisão interlocutória

27/03/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 16:21

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:43

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024, 20:57

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2024, 16:06

Decisão interlocutória

27/03/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/03/2024, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/12/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 23:59

Juntado(a)

30/11/2023, 13:28

Determinada a intimação

26/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 01:47

Juntado(a)

10/11/2023, 18:19

Decisão interlocutória

10/11/2023, 18:19

Juntada de Petição

10/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/10/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/10/2023, 07:14

Juntada de Petição

03/10/2023, 17:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023, 12:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 12:41

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2023, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA EDITAL Nº 510010527724 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50582072920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA, CNPJ: 00411893000168 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 511.759,60 (quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) CDA(s) 190659513, 191739979, 189607386, 190659505, 191739987, 189607394, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA, CNPJ: 00411893000168. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058207-29.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 09:08

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:28

Determinada a citação

19/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:00