Execução Fiscal 5124137-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.316,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

OPTA TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO TOME PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:31

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 11:43

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/11/2023, 18:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

06/12/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:31

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 11:43

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/11/2023, 18:55

Juntada de Petição

27/09/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2023, 15:48

Despacho

09/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 23:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:47

Juntado(a)

18/08/2023, 14:46

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 07:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OPTA TAXI AEREO LTDA EXECUTADO: MARCELO TOME PERES EDITAL Nº 510010566109 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51241376220214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de OPTA TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 05752384000201 e MARCELO TOME PERES, CPF: 23551100772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.316,00 (dez mil e trezentos e dezesseis reais) CDA(s) 40840012772153, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO TOME PERES, CPF: 23551100772. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124137-62.2021.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 09:54

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 22:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2022, 07:31

Juntada de Petição

11/09/2022, 15:18

Juntada de Petição

10/09/2022, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/07/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 10:36

Expedição de mandado - RJBPISECMA

13/05/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/05/2022, 14:26

Determinada a citação

06/05/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 12:01

Juntada de Petição

03/04/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 16:36

Intimação por Edital

04/02/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 14:22

Expedição de Edital - citação

31/01/2022, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 10:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2021, 07:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/12/2021, 09:41

Determinada a citação

30/11/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:49