Execução Fiscal 5002053-56.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 115.465,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:06

Decisão interlocutória

28/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 15:00

Despacho

29/05/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2024, 12:31

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:31

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:06

Decisão interlocutória

28/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 15:00

Despacho

29/05/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA EDITAL Nº 510010514798 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020535620214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39548789000155Valor da dívida: R$ 115.465,36 CDA nº: 368601986Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/05/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002053-56.2021.4.02.5102/RJ

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 11:00

Expedição de Edital - citação

02/06/2023, 17:56

Despacho

15/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2022, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2022, 23:59

Despacho

21/11/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022, 12:27

Despacho

05/07/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 17:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

21/01/2022, 12:37

Determinada a citação

03/09/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:30

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 11:27