Execução Fiscal 5030828-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 640.004,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

12/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/06/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030828-16.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) EXECUTADO: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

10/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/06/2025, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 16:16:58)

09/06/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

12/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/06/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030828-16.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) EXECUTADO: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

10/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/06/2025, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 16:16:58)

09/06/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Determinada a intimação

30/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146791920234020000/TRF2

21/03/2025, 14:33

Determinada a intimação

19/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 18:21

Juntada de Petição

19/03/2025, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014679-19.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36

01/08/2024, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146791920234020000/TRF2

31/07/2024, 02:33

Juntada de Petição

08/02/2024, 03:21

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146791920234020000/TRF2

29/11/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52

02/10/2023, 13:46

Juntada de Petição

02/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 10:07

Decisão interlocutória

27/09/2023, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/09/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146791920234020000/TRF2

20/09/2023, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146791920234020000/TRF2

18/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:22

Determinada a intimação

12/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023, 14:44

Juntada de Petição

10/07/2023, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ EXECUTADO: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510010561587 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ e OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO 50308281620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, CPF: 83957480787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136351985202190, inscrição n.º 7062102890860, para crédito a favor da exequente de R$ 645.349,14, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 336067516823). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030828-16.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/06/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 19:00

Determinada a citação

02/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 14:13

Juntada de Petição

31/05/2023, 21:33

Determinada a intimação

29/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/05/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/05/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/05/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 06:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2023, 10:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2023, 10:50

Determinada a citação

14/04/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 20:00

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2025, 16:43

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:08