Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004124-89.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004124-89.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2026, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

08/06/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2026, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2026, 15:36

Por decisão judicial

19/03/2026, 10:59

Mero expediente

19/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 06/03/2026 - Juntado(a)

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da ré, devem ser pagos honorários relativos ao cumprimento individual da sentença coletiva, de acordo com os percentuais do art. 85, §3º, do CPC. Intime-se o exequente a informar expressamente a quantia que entende devida a este título. Atendido, dê-se vista à executada e, não havendo objeções, cadastrem-se os requisitórios pertinentes.

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 18:40

Mero expediente

25/11/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Evento 48: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, vindo os autos em seguida conclusos para decisão.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 12:02

Mero expediente

24/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Documentos

•08/06/2026, 00:00