Procedimento Comum Cível 5026431-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5026431-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 24/04/2026 - CONTESTAÇÃO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 03/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 27/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição pelo INPI à substituição processual requerida no evento 51, DOC1, acolho o pedido e determino a retificação do polo passivo, para que passe a constar como ré a empresa C D O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.203.289/0001-13, com sede na Av. Queiroz Filho, 1700 – sala 504, Vila Hamburguesa – São Paulo – SP, Cep: 05319- 000, em substituição à ré originária ORIGINAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, em razão da transferência de titularidade dos registros impeditivos às pretensões da autora. Intimem-se as partes para ciência. Sem prejuízo, cite-se a ré, ora incluída, para que apresente resposta, no prazo de 30 dias (artigo 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro). Com a resposta ou decorridos o prazo correspondente, diga a parte autora em réplica, especificando, ainda, as demais provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC). Em seguida, especifiquem, os réus, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Então, voltem conclusos para o saneamento e a organização do processo (artigo 357 do CPC).

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

25/11/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - Ciência à parte autora, que deverá indicar quem deverá compor o polo passivo da presente demanda.

19/09/2025, 00:00

Outras Decisões

18/09/2025, 16:10

Mero expediente

28/08/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026431-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: I G COMERCIO DE COSMETICOS SALVADOR LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 14:18

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00