Execução Fiscal 5047106-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.879,01
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
LUIS FELIPE DE SOUZA ALMEIDA
CPF
071.***.***-62
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF
015.***.***-02
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·
Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(8)
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF
015.***.***-02
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Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2024, 14:48
Transitado em Julgado
24/04/2024, 14:48
·
Representa: Réu
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF
574.***.***-34
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·
Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/04/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/03/2024, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/03/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:01
Conclusos para julgamento
19/03/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/03/2024, 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/03/2024, 21:11
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024, 15:59
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Baixa Definitiva
24/04/2024, 14:48
Transitado em Julgado
24/04/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/04/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/03/2024, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/03/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:01
Conclusos para julgamento
19/03/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/03/2024, 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/03/2024, 21:11
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2024, 19:03
Expedição de ofício
23/02/2024, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/02/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/02/2024, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/02/2024, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 18:24
Despacho
05/02/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/01/2024, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/01/2024, 12:17
Juntado(a)
23/01/2024, 19:23
Despacho
23/01/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/01/2024, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/11/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/11/2023, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 19:03
Decisão interlocutória
21/11/2023, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/10/2023, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023, 17:32
Determinada a intimação
06/09/2023, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 22:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/08/2023, 22:28
Determinada a intimação
18/08/2023, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/08/2023, 01:03
Juntado(a)
09/08/2023, 18:15
Intimado em Secretaria
09/08/2023, 18:15
Despacho
09/08/2023, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Ato ordinatório praticado
17/07/2023, 14:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
07/06/2023, 11:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
07/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
07/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIS FELIPE DE SOUZA ALMEIDA EDITAL Nº 510010573580 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: Livro nº 222- Folha nº 84 e 197 LIVRO 242. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada LUIS FELIPE DE SOUZA ALMEIDA, CPF: 07147235762, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.879,01 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais e um centavo), atualizado em 03/08/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 560182975820, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/06/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047106-97.2020.4.02.5101/RJ
07/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
06/06/2023, 17:38
Expedição de Edital - citação
06/06/2023, 13:33
Despacho
05/06/2023, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2023, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 14:47
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 14:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
12/05/2023, 14:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023, 12:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023, 23:02
Despacho
30/03/2023, 22:45
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 21:40
Juntada de Petição
13/03/2023, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023, 10:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2023, 23:59
Determinada a intimação
10/01/2023, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023, 00:05
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 10:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022, 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/10/2022, 09:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
06/09/2022, 09:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2022, 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/08/2022, 13:02
Determinada a citação
08/08/2022, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 08:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2022, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2022, 13:07
Determinado o Arquivamento
30/06/2022, 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022, 21:31
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022, 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022, 19:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/06/2022, 15:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022, 10:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2022, 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/05/2022, 19:42
Determinada a citação
03/05/2022, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 19:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022, 21:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/03/2022, 14:13
Determinada a intimação
03/03/2022, 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022, 21:31
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022, 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
01/03/2022, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022, 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/12/2021, 11:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021, 11:50
Determinada a citação
23/09/2021, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2021, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2021, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2021, 13:38
Decisão interlocutória
09/09/2021, 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2021, 09:03
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021, 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021, 04:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/05/2021, 14:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020, 11:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2020, 16:39
Despacho/Decisão - Determina Citação
05/08/2020, 21:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020, 12:48
Distribuído por sorteio
03/08/2020, 18:14
Documentos
SENTENÇA
•
20/03/2024, 13:01
DESPACHO
•
19/03/2024, 21:11
DESPACHO
•
19/03/2024, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2024, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2023, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 18:13
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2023, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2023, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
•
12/05/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2023, 22:45
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2023, 00:05
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
SENTENÇA
•
20/03/2024, 13:01
DESPACHO
•
19/03/2024, 21:11
DESPACHO
•
19/03/2024, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2024, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2023, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 18:13
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2023, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2023, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
•
12/05/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2023, 22:45
DESPACHO/DECISÃO
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