Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
"Dê-se vista ao INSS por 30 dias para ciência da realização do ato, eventual apresentação da proposta de acordo e alegações finais. Em 15 dias, faculto à parte autora e à segunda ré a apresentação de alegações finais. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença."
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 15:10
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
22/10/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a sala destinada à realização da audiência necessita de reparos imediatos, impossibilitando a realização do ato, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025 às 14hs.
A audiência será realizada na forma presencial.
A audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida/remota será realizada apenas para as partes e testemunhas que residam fora da cidade do Rio de Janeiro.
As testemunhas e partes que residam nesta cidade deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av. Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar).
O acesso a sala virtual se dará por meio dos dados constantes no despacho de evento 75.
Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.
Ficam cientes as partes, procuradores e testemunhas que, no momento da audiência, deverão portar os seus documentos pessoais.
Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao ato independentemente de intimação.
Intimem-se. Dê-se imediata ciência aos patronos, pelos meios mais céleres disponíveis, com a devida certificação nos autos. Caso não seja possível, expeça-se mandado.
08/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência às partes (Eventos 92 e 95).
Aguarde-se a audiência designada.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 81 - Dê-se vista às partes dos documentos anexados pela corré.
Aguarde-se a audiência designada.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 71/72 - Dê-se vista às partes do rol de testemunhas apresentado pela corré.
Defiro a audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida/remota apenas para as partes e testemunhas que residam fora da cidade do Rio de Janeiro. As testemunhas e partes que residam nesta cidade deverão comparecer presencialmente, conforme decisão do Evento 63, à sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av. Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar).
A corré, em seus argumentos para a realização da audiência virtual, alegou a idade da autora. Entretanto, esta não apresentou pedido de ser ouvida virtualmente e está representada por outros procuradores. Assim, em caso de impossibilidade de a autora comparecer presencialmente, deverá peticionar e justificar nos autos.
Assim, a audiência será realizada de forma híbrida/remota.
O acesso a sala virtual se dará por meio dos dados a seguir:
APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet).
A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA.
Link para acesso remoto à audiência:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7189619429?pwd=ZUdaOGtXcFAveDlsV0FRb04vaGMvUT09
Os participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome/cargo/órgão/pessoa/entidade que representam.
Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.
Ficam cientes as partes, procuradores e testemunhas que, no momento da audiência, deverão portar os seus documentos pessoais.
Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao ato independentemente de intimação.
Defiro o prazo requerido pela corré para apresentação de documentos legíveis.
Intimem-se.
18/09/2025, 00:00
Mero expediente
17/09/2025, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
RÉU: CRISTINA ROLO ALCOFORADO
ADVOGADO(A): LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB SP139987)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que alguns documentos apresentados pela corré em contestação (evento 45) estão parcialmente ilegíveis. Assim, caso seja de seu interesse, anexe aos autos, no prazo de 05 dias, documentos legíveis.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2025 às 14hs, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av. Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar).
A audiência será realizada na forma presencial.
Apresentem as partes, no prazo de até 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência.
As testemunhas, até o máximo disposto no art. 357, § 6º, CPC (§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato), deverão prestar seu depoimento exclusivamente no Fórum Federal (no endereço da sala de audiências constante do evento em que a AIJ será designada).
Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto.
Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar.
Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao Fórum independentemente de intimação.
Intimem-se.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039910-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
AUTOR: NEUCY MARIA FRANCA MENDES
ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 45 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 37 - 22/05/2025 - Despacho