Execução de Título Extrajudicial 5041609-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5041609-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos declaratórios, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da sentença recorrida. Publique-se. Intimem-se.

28/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2025, 02:03

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:29

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC, na forma da fundamentação. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, uma vez que o executado não foi citado para integrar a relação processual. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

13/10/2025, 00:00

Abandono da causa

12/10/2025, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 03 INTIME-SE o(s) exequente(s) para promover a citação por edital do(a)(s) Executado(a)(s), com prazo de trinta dias (art. 830, § 2º, do CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 23:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2024, 06:15

Por decisão judicial

29/11/2024, 22:28

Outras Decisões

19/06/2024, 13:36

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 10:52

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00