Apelação / Remessa Necessária 5009571-09.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/09/2023, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

02/09/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/07/2023, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

07/07/2023, 11:19

Lavrada Certidão

02/07/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

07/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

06/06/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 16:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/09/2023, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

02/09/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 11:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/07/2023, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

07/07/2023, 11:19

Lavrada Certidão

02/07/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

07/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

06/06/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/06/2023, 12:30

Distribuído por prevenção - Número: 50046622120234020000/TRF2

31/05/2023, 17:22