Cumprimento de sentença 5097435-11.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5097435-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

26/04/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, fornecer os documentos requeridos no evento 256, PET1.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 12:17

Outras Decisões

18/12/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de erro com a distribuição feita pela Exequente, manifestem-se as partes sobre a petição juntada no E202, considerando o comprovante de rendimentos de beneficiário de pensão juntado no E1-2, fl. 7, em nome de Leila G. B. Oliveira e cota de pensão de 1/8. Verificado o erro, retifique a Secretaria o ofício requisitório e dê-se nova vista às partes. Cumprido, sem oposição, voltem para envio do ofício requisitório. Após, suspendo o curso do processo até o pagamento.

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado evento 168, DESPADEC1, expeça-se o requisitório em favor da parte beneficiária, nos termos do evento 202, PET1. Após, intimem-se as partes acerca do cadastro, e prossiga-se de acordo com a Resolução nº 822/2023, do CJF. Em seguida, com a devida conferência e a posterior remessa do requisitório ao TRF2, suspenda-se o feito até o depósito do crédito. Comprovado o depósito, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

26/10/2025, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em ação proposta por NEUSA BARBOSA OLIVEIRA, LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA e LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Requerido pela exequente o cumprimento de sentença, concordam as partes em relação ao valor apresentado, eis que a executada não impugnou o cumprimento de sentença e aceitou o valor apresentado, como devido. Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte exequente. Sem honorários, em razão da concordância. Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exeqüente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, bem como da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, expedida em 12 de setembro de 2018, pelo MM. Presidente do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme cálculo/concordância supracitados. Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias. A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente. Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação. Requisitados os valores, mantenham-se os autos em secretaria, com o curso suspenso, até o pagamento do requisitório. As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe no art. 49, §1º, que os saques correspondentes aos precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos seguinte documentos: A retenção ou isenção do imposto de renda será feita pela instituição bancária, na forma da legislação aplicável. No caso de isenção ou de crédito não tributável a pessoa física beneficiária do requisitório deverá declarar a sua condição à instituição financeira responsável pelo pagamento, ou, no caso de pessoa jurídica, se está inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. O beneficiário poderá acompanhar o processamento do requisitório na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: www.trf2.jus.br, no link “precatórios – consulta – pesquisa ao público”. Comprovado o(s) depósito(s), voltem conclusos para sentença de extinção.

14/07/2025, 00:00

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