Procedimento Comum Cível 5090374-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090374-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISANGELA ALENCAR PAIVA ADVOGADO(A): DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar as omissões apontadas, sem atribuição de efeitos modificativos, e confirmo a sentença do evento 96, SENT1. Intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 17:32

Mero expediente

14/01/2026, 20:58

Petição (Apelação)

01/12/2025, 21:07

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090374-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISANGELA ALENCAR PAIVA ADVOGADO(A): DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236) SENTENÇA Diante do exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a converter o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 724.247.504-0 em aposentadoria por incapacidade permanente, com DIB em 28/02/2025. Condeno o INSS a pagar as correspondentes parcelas vencidas - caso existam - com correção monetária, desde quando devidas, e juros de mora, a contar da citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal e aprovado pelo CJF. Gratuidade da justiça deferida [evento 12, DESPADEC1]. Publique-se. Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Procedência

13/11/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090374-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN AUTOR: ELISANGELA ALENCAR PAIVA ADVOGADO(A): DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090374-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN AUTOR: ELISANGELA ALENCAR PAIVA ADVOGADO(A): DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2025, 18:44

Mero expediente

06/05/2025, 21:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 14:29

Documentos

•24/03/2026, 00:00