Apelação / Remessa Necessária 0120272-38.2015.4.02.5001 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0120272-38.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: ALMIR PAULO EFFGEN (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: FRANK DREW CROSLAND GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: EZIR GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: ELIO BAHIA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) ADVOGADO(A): MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELADO: COMETAL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: CAMILA PIMENTA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: OSMAR MIRANDA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) APELADO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: LEONARDO MARTINS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA (OAB ES023932) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 0120272-38.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: ALMIR PAULO EFFGEN (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: FRANK DREW CROSLAND GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: EZIR GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: ELIO BAHIA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) ADVOGADO(A): MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELADO: COMETAL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: CAMILA PIMENTA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: OSMAR MIRANDA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) APELADO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: LEONARDO MARTINS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA (OAB ES023932) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 0120272-38.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: ALMIR PAULO EFFGEN (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: FRANK DREW CROSLAND GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: EZIR GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: ELIO BAHIA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) ADVOGADO(A): MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELADO: COMETAL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: CAMILA PIMENTA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: OSMAR MIRANDA SILVA (RÉU) APELADO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (OAB ES014469) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: LEONARDO MARTINS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) APELADO: JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA (OAB ES023932) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 0120272-38.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

07/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 120, 122 e 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 124 e 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 119 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(142)

legal