Recurso Especial 5052018-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5052018-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5052018692022402510120260428170123

28/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/04/2026 para recurso

27/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL e HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e não-provido ou denegada

24/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270682/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 4414

24/01/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 21:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/01/2025, 20:20

—