Procedimento Comum Cível 5007460-35.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

EULALIA DE SA GOMES CHAGAS

CPF

Autor

JEFFERSON GOMES PINTO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RANGEL SCHOTT

OAB/RJ 203185·CPF·Representa: Autor

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RANGEL SCHOTT

OAB/RJ 203185·CPF·Representa: Autor

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RANGEL SCHOTT

OAB/RJ 203185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007460-35.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JEFFERSON GOMES PINTO ADVOGADO(A): GABRIEL RANGEL SCHOTT (OAB RJ203185) AUTOR: EULALIA DE SA GOMES CHAGAS ADVOGADO(A): GABRIEL RANGEL SCHOTT (OAB RJ203185) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) DESPACHO/DECISÃO Decorreu o prazo sem interposição de recurso pelas partes. Trânsito em julgado 17/06/2025 (evento 52). Considerando que resta suspensa a exigibilidade da condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º), e, portanto, nada a prover em cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

12/07/2025, 20:11

Improcedência

11/05/2025, 17:38

Outras Decisões

28/02/2025, 14:20

Outras Decisões

27/01/2025, 18:04

Mero expediente

24/10/2024, 11:39

Outras Decisões

23/09/2024, 17:51

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

23/09/2024, 10:40

Distribuição (sorteio)

23/09/2024, 09:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00