Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019490-83.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019490-83.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 25/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 88 - 25/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 27/04/2026 - Juntado(a)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 24/04/2026 - Juntado(a)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

27/04/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/04/2026, 08:53

Homologação de Transação

24/04/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 37.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:49

Mero expediente

14/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019490-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: NICOLLY MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIELA GIRARDI GOMES (OAB ES031215) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2025, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00