Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066719-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066719-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprovou o integral cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, II c/c 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 30/01/2026 - Juntado(a)

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos requeridos pela contadoria judicial no evento 75. Prazo: 5 dias. Com a juntada, retornem os autos à contadoria judicial, nos termos do despacho do evento 71.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos requeridos pela contadoria judicial no evento 75. Prazo: 5 dias. Com a juntada, retornem os autos à contadoria judicial, nos termos do despacho do evento 71.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 17:11

Mero expediente

15/09/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 50. Dê-se vista ao autor para manifestação em relação aos cálculos apresentados. PRAZO: 15 dias. Após, prossiga-se conforme determinado no evento 39.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066719-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado. Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

13/07/2025, 11:39

Mero expediente

08/05/2025, 14:00

Documentos

•24/04/2026, 00:00