Procedimento Comum Cível 5003518-07.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003518-07.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DANIEL MARTINS DOS SANTOS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003518-07.2025.4.02.5120 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 21/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL MARTINS DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) ATO ORDINATÓRIO evento 55, DOC1: Fica a parte interessada intimada para apresentar, caso queira, suas contrarrazões no prazo legal. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria nº 01, de 16 de março de 2026 (SEI n.º 0029383-73.2026.4.02.8001).

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO evento 54, DOC1: Fica a parte interessada intimada para apresentar, caso queira, suas contrarrazões no prazo legal. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria nº 01, de 16 de março de 2026 (SEI n.º 0029383-73.2026.4.02.8001).

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:46

Petição (Apelação)

25/03/2026, 22:29

Petição (Apelação)

25/03/2026, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL MARTINS DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO. Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.

03/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL MARTINS DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA dispositivo

21/01/2026, 00:00

Procedência em Parte

19/12/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL MARTINS DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sentença.

07/08/2025, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00