Apelação Cível 5123424-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.004,91

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISCARLET INGRID GENTIL BEZERRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO

OAB/RJ 228701·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MAIA ARAUJO E SILVA

OAB/RJ 220910·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/PA 020344·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO

OAB/RJ 228701·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MAIA ARAUJO E SILVA

OAB/RJ 220910·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/PA 020344·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE LOURDES ALVES FERREIRA

OAB/MG 168330·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

08/08/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

07/07/2023, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

07/07/2023, 11:11

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

08/08/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 11:11

02/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

07/07/2023, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

07/07/2023, 11:11

Lavrada Certidão

02/07/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

07/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

06/06/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

05/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

05/05/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/04/2023, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:58

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

25/04/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:35