Cumprimento de sentença 5007505-18.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007505-18.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior. Prazo: 5 dias. Nada havendo a executar, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

13/07/2025, 19:33

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

13/07/2025, 19:07

Recebimento

10/07/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 5007505-18.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

15/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2021, 10:43

Mero expediente

11/05/2021, 12:41

Petição (Apelação)

24/03/2021, 14:26

Improcedência

02/03/2021, 11:55

Antecipação de tutela

10/10/2019, 18:26

Distribuição (sorteio)

10/10/2019, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00