Execução Fiscal 5001100-15.2023.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 5001100-15.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001100-15.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: JEFFERSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

10/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2025, 10:11

Outras Decisões

09/10/2025, 09:52

Outras Decisões

07/10/2025, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001100-15.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: JEFFERSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

08/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2025, 10:54

Outras Decisões

06/09/2025, 09:21

Outras Decisões

04/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001100-15.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: JEFFERSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a rescisão do parcelamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

13/07/2025, 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2025, 19:53

Por decisão judicial

10/07/2025, 10:52

Outras Decisões

10/07/2025, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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