Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 109 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 23/10/2025 - Juntado(a)
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 13/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
REQUERENTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO
ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 02/06/2025 - Juntado(a)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2024, 13:29
Publicação (Acórdão)
09/07/2024, 11:14
Sentença desconstituída
20/06/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS