Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003350-70.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003350-70.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003350-70.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COELHO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY REQUERENTE: WELDER DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 02:02

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003350-70.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COELHO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY REQUERENTE: WELDER DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003350-70.2022.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: WELDER DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 13/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003350-70.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COELHO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY REQUERENTE: WELDER DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) DESPACHO/DECISÃO Conforme o despacho do Evento 68, foi determinado o cumprimento de sentença apenas em relação ao sucessor WELDER DIAS DE OLIVEIRA, tendo em vista a ausência de procuração do outro sucessor, WELINGTON DIAS DE OLIVEIRA. Por tal razão, o crédito de sucumbência ora em execução deve ser parcial, relativo à parcela de crédito principal que está sendo executada. Diante do exposto, determino a retificação do requisitório quanto aos honorários de sucumbência, a fim de que a verba seja proporcional ao crédito principal executado, ou seja, 50% do total devido. Após, intimem-se novamente as partes por cinco dias e venham os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 09:39

Mero expediente

05/02/2025, 17:41

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:13

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 16:12

Recebimento

15/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES COELHO DIAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: WELDER DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003350-70.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00