Execução Fiscal 5031053-36.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5031053-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SA EXECUTADO: LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA EDITAL Nº 510012568704 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50310533620234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA e LUIZ CARLOS DE SA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de LUIZ CARLOS DE SA, CPF: 267.954.347-53 e LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA, CPF: 135.743.376-04, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 de fevereiro de 2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031053-36.2023.4.02.5101/RJ

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

25/02/2024, 10:46

Expedição de Edital - citação

25/02/2024, 10:46

Juntada de certidão

25/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/02/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010561356 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CPF/CNPJ: 07428523000182, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50310533620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 42.535,48, 198.094,75, 9.151,45, 46.124,65, 10.459,27, 5.261,19, 7.289,60 e 515,12 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos, cento e noventa e oito mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos, nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos, quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos, dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos, cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos, sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos e quinhentos e quinze reais e doze centavos), atualizada até (12/04/2023 13:20:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300128350, 7062300490052, 7072100292874, 7062100914720, 7062003699232, 7072000133022, 7061903382067 e 7071900058410, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031053-36.2023.4.02.5101/RJ

09/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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