Execução Fiscal 5064359-25.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5064359-25.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) ADVOGADO(A): HUGO SABIONI BOECHAT ZWIRMAN (OAB RJ240215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 30/04/2026 - Juntada de certidão

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 15/04/2026 - Juntada de certidão

16/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 12/03/2026 - Expedição de Alvará

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 17:29

Reativação

04/02/2026, 17:13

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/12/2025 - Expedição de Alvará

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) SENTENÇA Dessa forma, acolho a exceção de pré-executividade apresentada no evento 15, HOMOLOGANDO o reconhecimento da procedência do pedido, na forma do art. 487, inciso III, alínea a, do CPC, reconhecendo a existência da prescrição e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com resolução do mérito, na forma do art. 924, inciso V, e art. 803, inciso I, ambos do CPC.

16/10/2025, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

15/10/2025, 17:46

Mero expediente

14/10/2025, 19:06

Mero expediente

11/09/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 510016678454 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA JOD LTDA e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO 5064359-25.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA JOD LTDA, CNPJ: 00220248000168 e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 12418470709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376191544202044, inscrição n.º 7042001824019, para crédito a favor da exequente de R$ 103.392,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 19:46

Mero expediente

04/07/2025, 14:50

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 510016678454 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA JOD LTDA e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO 5064359-25.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA JOD LTDA, CNPJ: 00220248000168 e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 12418470709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376191544202044, inscrição n.º 7042001824019, para crédito a favor da exequente de R$ 103.392,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ

15/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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Reativação

Baixa Definitiva

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

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