Execução Fiscal 5015604-11.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5015604-11.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 08:34

Outras Decisões

11/03/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDNEI QUARESMA DOS SANTOS EXECUTADO: E QUARESMA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO EDITAL Nº 510016620655 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50156041120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e EDNEI QUARESMA DOS SANTOS e E QUARESMA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EDNEI QUARESMA DOS SANTOS, CPF: 03012089721 e E QUARESMA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO, CNPJ: 10545418000138, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 58.286,19 em data de 11/06/2025, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7061901489468, 7021900861909, 7061904718280 e 7041900627609, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/07/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015604-11.2023.4.02.5110/RJ

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 21:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2024, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 18:59

Mero expediente

07/08/2023, 18:28

Distribuição (sorteio)

04/08/2023, 18:02

Documentos

•15/07/2025, 00:00