Execução Fiscal 5059598-53.2022.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 09:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

21/02/2024, 07:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSP GOULART EIRELI EXECUTADO: REGINA DE FATIMA GONCALVES DO AMARAL EDITAL Nº 510012214825 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE TRANSP GOULART EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50595985320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), REGINA DE FATIMA GONCALVES DO AMARAL, CPF: 044.860.347-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060148832261, para crédito a favor da Exequente de R$ 9.126,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/12/2023. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059598-53.2022.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 13:37

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 18:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 19:09

Decisão interlocutória

12/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 10:24

Juntada de Petição

19/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023, 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:24

Decisão interlocutória

14/07/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSP GOULART EIRELI EDITAL Nº 510009481474 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE TRANSP GOULART EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50595985320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSP GOULART EIRELI, CNPJ: 17098315000116, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060148832261, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.228,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059598-53.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 15:49

Expedição de Edital - citação

23/01/2023, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/08/2022, 07:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2022, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 15:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

12/08/2022, 12:43

Determinada a citação

10/08/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 12:39

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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